Resolução COMPIR 01/19
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
A política de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Ministério da Educação
Brasília - DF | Outubro | 2004
LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Presidência da República | Casa Civil | 10, março | 2008
LEI Nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003
Altera a LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional...
Presidência da República | Casa Civil | 09, janeiro | 2003
LEI Nº 11.645 de 10 de março de 2008
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Presidência da República | Casa Civil | 10, março | 2008
CNE - Conselho Nacional de Educação
A tramitação, o parecer, os despachos e a Resolução em nível federal que resultaram no documento:
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
10/03/2004 | PDF | 16 Páginas
MEC - Orientações Etnicoraciais - Livro em PDF
Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Educação – Educação Étnico-Racial
Segregação Racial na Educação – Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior
Brasília, 2006 | PDF | 262 Páginas